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Manual do Assistente de Acusação — Em Defesa da Vítima

Doutrina, procedimentos, jurisprudência e legislação comentada para advogados que defendem a vítima com técnica e segurança.

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Apresentações: Presidente da OAB Nacional e Presidente da CONAMP

Exemplares do livro Manual do Assistente de Acusação — Em Defesa da Vítima

+20 anos

de experiência

9

capítulos completos

+20

anos de atuação em defesa da vítima

2

Promotores de Justiça autores

R$ 297,00

à vista

Câmara dos Deputados — Comissão de Segurança Pública
3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar
Reunião com CONAMP
VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri

Os autores em atuação institucional: Câmara dos Deputados, CONAMP e eventos de referência do Ministério Público na área jurídica.

A defesa técnica da vítima no processo penal brasileiro ainda carece de material prático e atualizado — o que deixa muitos advogados inseguros justamente nos casos que exigem mais precisão.

  • Vítimas frequentemente ficam sem voz ativa e técnica ao longo do processo penal.
  • Advogados iniciantes têm poucas referências práticas sobre a atuação do assistente de acusação.
  • Jurisprudência e legislação relevantes estão dispersas em fontes desconexas e desatualizadas.

O que você recebe

Livro aberto mostrando páginas internas
Nº de páginas
312 páginas
Formato
16 x 23 cm
Tipo de capa
Capa dura
Editora
[Editora do cliente]
ISBN
[ISBN a definir]
Ano
2026

4 pilares de conteúdo

Doutrina

Fundamentos teóricos consolidados sobre a assistência de acusação.

Procedimentos

Passo a passo prático para atuação em cada fase processual.

Jurisprudência

Decisões relevantes dos tribunais superiores organizadas por tema.

Legislação comentada

Artigos de lei comentados com foco na defesa da vítima.

Para quem é este livro

Advogados criminalistas

Que atuam ou querem atuar como assistentes de acusação.

Recém-formados

Buscando uma base sólida e prática para os primeiros casos.

Pós-graduandos

Em Direito Penal, Processual Penal ou áreas correlatas.

Membros da OAB Jovem

Interessados em se especializar na defesa da vítima.

Este livro não é para você se…

  • Você busca um material só de teoria, sem aplicação prática.
  • Você não atua e não pretende atuar na área criminal.
  • Você procura conteúdo em formato digital/curso, e não um livro físico.

Sumário completo

Fotos reais de páginas internas do Manual do Assistente de Acusação

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Os autores

Dr. Leonardo Cezar

Dr. Leonardo Cezar

Promotor de Justiça, mais de 20 anos de atuação em defesa da vítima.

Currículo Lattes
Dr. Rodrigo Monteiro

Dr. Rodrigo Monteiro

Promotor de Justiça, mais de 20 anos de atuação em defesa da vítima.

Currículo Lattes

Aparições institucionais

Câmara dos Deputados — Comissão de Segurança Pública
Câmara dos Deputados — Comissão de Segurança Pública
3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar
3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar
Reunião com CONAMP
Reunião com CONAMP
VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri
VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri

O que dizem os leitores

Cássio Rebouças

Advogado

Neiva Costa de Farias

Advogada

Daniel Soares

Perito Criminal em MT
Historicamente, as vítimas eram relegadas a um papel passivo nos processos penais. Mas a preocupação com os direitos das vítimas de crimes tem crescido, e hoje, uma vítima no Brasil pode atuar como assistente da acusação, garantindo o interesse da parte ofendida na justiça e na compensação por danos. Os marcos jurídicos atuais refletem cada vez mais uma abordagem centrada na vítima, priorizando sua possibilidade de apresentar provas e buscar a devida reparação. Não há dúvida sobre a importância dos mecanismos legais para proteger aqueles que sofrem as consequências de um crime. Este manual representa uma evolução na prática do direito penal focada na importância da vítima.
Gustavo Britta Scandelari

Gustavo Britta Scandelari

Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Advogado Sócio na Dotti Advogados.

Exemplo — substituir por depoimento real
O manual me deu segurança para atuar como assistente de acusação já no meu primeiro caso. A parte de procedimentos é extremamente prática.
Fernanda Ribeiro Alves

Fernanda Ribeiro Alves

OAB/SP

Exemplo — substituir por depoimento real
Depois de anos atuando na área cível, migrar para o criminal com esse livro como referência fez toda a diferença na minha curva de aprendizado.
Marcos Vinícius Teixeira

Marcos Vinícius Teixeira

OAB/MG

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