Manual do Assistente de Acusação — Em Defesa da Vítima
Doutrina, procedimentos, jurisprudência e legislação comentada para advogados que defendem a vítima com técnica e segurança.
Apresentações: Presidente da OAB Nacional e Presidente da CONAMP

+20 anos
de experiência
9
capítulos completos
+20
anos de atuação em defesa da vítima
2
Promotores de Justiça autores
R$ 297,00
à vista




Os autores em atuação institucional: Câmara dos Deputados, CONAMP e eventos de referência do Ministério Público na área jurídica.
A defesa técnica da vítima no processo penal brasileiro ainda carece de material prático e atualizado — o que deixa muitos advogados inseguros justamente nos casos que exigem mais precisão.
- Vítimas frequentemente ficam sem voz ativa e técnica ao longo do processo penal.
- Advogados iniciantes têm poucas referências práticas sobre a atuação do assistente de acusação.
- Jurisprudência e legislação relevantes estão dispersas em fontes desconexas e desatualizadas.
O que você recebe

- Nº de páginas
- 312 páginas
- Formato
- 16 x 23 cm
- Tipo de capa
- Capa dura
- Editora
- [Editora do cliente]
- ISBN
- [ISBN a definir]
- Ano
- 2026
4 pilares de conteúdo
Doutrina
Fundamentos teóricos consolidados sobre a assistência de acusação.
Procedimentos
Passo a passo prático para atuação em cada fase processual.
Jurisprudência
Decisões relevantes dos tribunais superiores organizadas por tema.
Legislação comentada
Artigos de lei comentados com foco na defesa da vítima.
Para quem é este livro
Advogados criminalistas
Que atuam ou querem atuar como assistentes de acusação.
Recém-formados
Buscando uma base sólida e prática para os primeiros casos.
Pós-graduandos
Em Direito Penal, Processual Penal ou áreas correlatas.
Membros da OAB Jovem
Interessados em se especializar na defesa da vítima.
Este livro não é para você se…
- Você busca um material só de teoria, sem aplicação prática.
- Você não atua e não pretende atuar na área criminal.
- Você procura conteúdo em formato digital/curso, e não um livro físico.
Sumário completo

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Os autores

Dr. Leonardo Cezar
Promotor de Justiça, mais de 20 anos de atuação em defesa da vítima.
Currículo Lattes
Dr. Rodrigo Monteiro
Promotor de Justiça, mais de 20 anos de atuação em defesa da vítima.
Currículo LattesAparições institucionais




O que dizem os leitores
Cássio Rebouças
— AdvogadoNeiva Costa de Farias
— AdvogadaDaniel Soares
— Perito Criminal em MT“Historicamente, as vítimas eram relegadas a um papel passivo nos processos penais. Mas a preocupação com os direitos das vítimas de crimes tem crescido, e hoje, uma vítima no Brasil pode atuar como assistente da acusação, garantindo o interesse da parte ofendida na justiça e na compensação por danos. Os marcos jurídicos atuais refletem cada vez mais uma abordagem centrada na vítima, priorizando sua possibilidade de apresentar provas e buscar a devida reparação. Não há dúvida sobre a importância dos mecanismos legais para proteger aqueles que sofrem as consequências de um crime. Este manual representa uma evolução na prática do direito penal focada na importância da vítima.”

Gustavo Britta Scandelari
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Advogado Sócio na Dotti Advogados.
“O manual me deu segurança para atuar como assistente de acusação já no meu primeiro caso. A parte de procedimentos é extremamente prática.”
Fernanda Ribeiro Alves
OAB/SP
“Depois de anos atuando na área cível, migrar para o criminal com esse livro como referência fez toda a diferença na minha curva de aprendizado.”
Marcos Vinícius Teixeira
OAB/MG
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